Carnaval 2024: Inscrições Abertas em Vitória para Capacitação em Comércio Ambulante
A Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec), divulgou o edital de chamamento público nº 01/2024, convocando interessados em atuarem como ambulantes durante os eventos do Carnaval 2024 a participarem do curso de qualificação, ofertado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
O foco principal do edital é qualificar o comércio eventual e estabelecer condições para sua organização e controle durante os eventos carnavalescos, que incluem Desfiles das Escolas de Samba, o Carnaval do Centro de Vitória e os Blocos de Rua, programados para ocorrer de 1º de fevereiro a 24 de março de 2024.
O curso, que abordará o tema “Atendimento e Boas Práticas de Higiene”, será realizado na próxima terça-feira (30), com início marcado para às 18h10, no auditório do Senac, localizado em Bento Ferreira. A iniciativa visa proporcionar serviços de qualidade aos foliões, garantindo uma padronização por meio de camisas temáticas que facilitem a identificação dos trabalhadores qualificados.
Curso
O curso é destinado aos que atuam no comércio ambulante e conta com 200 vagas. Os locais de atuação serão designados pelo Poder Público Municipal, com prioridade para os participantes do curso, abrangendo atividades de comércio ambulante ou food truck.
As inscrições podem ser feitas por meio do formulário disponível no site https://www.vitoria.es.gov.br/inscricao_sedec, a partir da 00h01 desta sexta-feira (26).
Ambulantes ou food trucks licenciados em Vitória, com Alvará de Autorização de Uso ou Permissão de Uso, ou em processo de licenciamento, podem se inscrever fornecendo informações como nome completo, CPF/CNPJ, produtos a serem comercializados, mobiliário a ser utilizado e comprovação do Alvará de Autorização de Uso ou Permissão de Uso.
Algumas disposições gerais incluem a proibição de representação por procuração, a não autorização de reserva de espaços nos eventos, a necessidade de seguir regras estabelecidas pelo Poder Público Municipal para instalação e retirada de mobiliário, a proibição de venda de bebidas em recipientes de vidro e uso de botijas de gás, a responsabilidade individual pelo fornecimento de energia elétrica e a fiscalização pela equipe da Secretaria.
Comerciantes em situação irregular estão sujeitos a ações fiscais conforme a Lei Municipal n.º 6.080/2003. Casos omissos ou não previstos neste edital serão decididos pela autoridade competente da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec).
Detalhes do Curso:
Tema: Atendimento e Boas Práticas de Higiene
Data: 30/01/2024 (terça-feira)
Horário: 18h
Local: Auditório do Senac
Endereço: Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 2077 – Bento Ferreira, Vitória
Fonte: Prefeitura de Vitória.
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