Eleições 2024: funções dos vereadores confundem a população
Os vereadores são agentes públicos, eleitos por voto direto, que cumprem mandato de 4 anos, sem limite de reeleição. Fazem parte do Poder Legislativo, ou seja, cuidam das leis municipais. Nesse ano de 2024, cerca de 5,5 mil cidades brasileiras irão eleger seus representantes, mas você conhece todas as demandas e poderes dos vereadores?
Essa é uma resposta difícil para muitas pessoas, como o aposentado João Silva, 68 anos, morador do bairro Jardim Camburi. Para ele, o parlamentar com atuação municipal é quem executa as obras para a população. “A gente pede a ele para fazer escola, hospital, esse tipo de coisa”, disse.
O senhor João não está totalmente errado quando diz que o parlamentar recebe a demanda, entretanto, a execução é competência do Poder Executivo – no caso das cidades, as prefeituras. Os vereadores, apesar de não terem poder de ordenar uma obra, podem solicitar obras e ações por meio de projetos e ofícios. E ao solicitarem, também estão responsáveis por fiscalizar a execução dos projetos, ações e gastos.
Os vereadores propõem, analisam, discutem e votam leis de abrangência municipal, visando as necessidades da população. Junto a isso, os agentes públicos também auxiliam o Executivo, alguns programas governamentais como o Plano plurianual, Lei Orçamentária Anual (LOA) e lei de diretrizes orçamentárias podem sofrer mudanças pela Câmara.
Mais perto da comunidade
De acordo com a professora Luciana Martins, do Departamento de Ciências Sociais da UFES, é destacada a proximidade dos vereadores com a população. “O trabalho do vereador é uma combinação, sua função não se restringe ao plenário. Eles têm atuação territorial de atendimento”, explicou.
Luciana Martins ressalta que algumas das solicitações da população se confundem, sendo de âmbito Estadual ou Nacional, ou seja, não é função do vereador solicitá-las.
“Algumas pessoas pedem maior contingente de policiais ou mais vagas na Escola Estadual, sendo que essas demandas são responsabilidade do Governo do Estado. Como também, alguns próprios candidatos a vereador fazem promessas de realização de projetos estaduais ou nacionais, o que é impossível”, explicou a professora.
Em outubro deste ano os eleitores das 78 cidades capixabas irão às urnas votar para prefeito e vereadores. O número de cadeiras nas câmaras é calculado com base na população de cada município, sendo que no Espírito Santo a Casa Legislativa com mais edis é Serra, que conta com 21, seguido de Vila Velha com 17.
Entretanto, no pleito desse ano, tanto na cidade canela verde quanto em Vitória o número de eleitos passará para 21, enquanto na Serra chegará a 25.
Fonte: Es Hoje
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