Prefeitura de Vitória assina ordem de serviço para a regularização fundiária no Bairro Redenção

Mais 2.772 famílias alcançadas pelo maior programa de regularização fundiária da história da capital. A Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec), está avançando com o processo de regularização fundiária no Bairro Redenção. A assinatura da Ordem de Serviço, que se deu na tarde desta quinta-feira (15), marca  o início da execução do Contrato 216/2023.

“Estamos realizando o sonho de 2.772 famílias. Desde a primeira solenidade, o que nos contagia é a emoção do povo. A maioria dessas famílias só tem um bem: a sua casa, o seu imóvel. Nós vamos reescrever a história dessas famílias dando segurança política e movimentando a economia local”, destacou Lorenzo Pazolini, prefeito de Vitória.

O objetivo do contrato é regularizar a situação de uma área de 315.616,62 m², beneficiando aproximadamente 2.772 famílias por meio da regularização de 693 lotes. Os serviços necessários para alcançar esse objetivo serão executados pela Empresa JBD Prestadora de Serviços, Consultoria e Assessoria Eireli, contratada pelo valor total de R$ 798 mil.

Assinatura da ordem de serviço para a regularização fundiária no Bairro Redenção. (ampliar)

Benefícios

A regularização fundiária trará uma série de benefícios para os moradores do Bairro Redenção. Além de promover uma maior integração social, o processo garantirá a segurança jurídica dos imóveis, facilitará a obtenção de financiamentos e contribuirá para a valorização dos terrenos. Com as ações implementadas pelo município, os moradores deixarão de ser posseiros e se tornarão proprietários legais de seus imóveis.

“Mais uma vez, a gente consegue iniciar um processo tão importante quanto a regularização fundiária em que mais de 2.700 famílias serão atendidas. As políticas públicas trazem para às pessoas condições de autonomia e a titularidade é fundamental para o desenvolvimento da cidade”, destacou Luciano Forrechi, Secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação.

O contrato abrange diversas etapas essenciais para a regularização fundiária. Entre elas estão: a elaboração do Plano de Trabalho, o desenvolvimento de um Plano de Comunicação Social, a mobilização social e sensibilização comunitária, a realização de uma Pesquisa Fundiária, o Levantamento Topográfico Planialtimétrico georreferenciado e Cadastral, a Demarcação Urbanística, a elaboração de um Diagnóstico Urbanístico, Ambiental, Socioeconômico e Jurídico, a criação do Projeto Urbanístico de Regularização Fundiária e memorial descritivo, a instalação de um escritório de atendimento, a Selagem e Cadastro Social, a titulação das famílias beneficiadas e o registro em cartório de imóveis da Certidão de Regularização Fundiária.

Para garantir o envolvimento da comunidade e um planejamento transparente, a mobilização social será realizada na região e todas as etapas do projeto serão previamente comunicadas aos moradores. A Empresa contratada e os técnicos da Prefeitura de Vitória serão responsáveis por manter a população informada e engajada nesse processo.

Realizando sonhos

“O Prefeito Lorenzo Pazolini está realizando o sonho de muitos moradores da região e nós somos extremamente gratos por isso”, afirmou Denis Guedes, presidente da associação comunitária de Redenção.

Com a regularização fundiária em andamento, a Prefeitura de Vitória reafirma seu compromisso em promover o desenvolvimento urbano sustentável e garantir o acesso digno à moradia para todos os cidadãos.

“A prefeitura de Vitória promove a regularização fundiária em diversas áreas, sendo o bairro Redenção uma das regiões onde será iniciada a execução do projeto. Por meio da regularização fundiária as famílias terão não somente o direito à propriedade, mas principalmente o direito social à moradia e habitação digna, com maior segurança jurídica por ter a documentação do seu imóvel regularizado”, destacou a Subsecretária de Habitação, Helen Caires.