Proposta de diminuição do ICMS do gás natural para setor industrial do Espírito Santo será analisada na Assembleia Legislativa

Proposta de diminuição do ICMS do gás natural para setor industrial do Espírito Santo será analisada na Assembleia Legislativa
Foto: Reprodução.

Na próxima semana, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos, se reunirá com representantes da Federação das Indústrias para abordar o Projeto de Lei (PL) 407/2023. O projeto visa reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide no gás natural destinado à indústria.

“A Assembleia Legislativa tem papel preponderante no crescimento e desenvolvimento do estado. Nosso objetivo é assegurar um consenso entre os deputados na avaliação e aprovação de projetos que impactem positivamente a economia e fortaleçam os setores produtivos. O projeto proposto pelo governo do estado traz diversas implicações para a indústria, que há algum tempo vem reivindicando essa redução. Portanto, é crucial manter o diálogo para aprimorar o ambiente de negócios e a competitividade das indústrias”, afirmou o presidente Marcelo Santos, justificando a importância de uma análise prévia conjunta entre os deputados e o setor produtivo, antes de submeter o projeto à votação no plenário.
O PL 407/2023 apresenta uma redução escalonada da alíquota do ICMS sobre o gás natural, diminuindo de 17% para 15% em 2024 e de 15% para 12% em 2025.

 

“A Assembleia Legislativa do Espírito Santo tem tratado com seriedade as pautas que impactam diretamente a indústria e o desenvolvimento do estado. A crescente interação entre os deputados e o setor produtivo tem resultando em avanços significativos. A proposta de alteração do ICMS do gás natural será examinada com a mesma atenção, considerando o papel desempenhado pelo gás natural na expansão e modernização industrial, na competitividade empresarial e na transição para fontes energéticas mais limpas”, afirmou Cris Samorini, presidente da Findes.

Atualmente, o Espírito Santo produz 54% a mais de gás natural do que consome internamente, criando uma notável oportunidade para impulsionar o setor e sua cadeia produtiva associada, especialmente levando em consideração a vantagem competitiva no transporte. Sendo o 8º maior consumidor de gás natural do país, com uma fatia de 3,95% do total nacional, o estado desempenha um papel fundamental no cenário energético.

A alíquota atual de ICMS (17%) no Espírito Santo é superior à praticada em outros estados, como Santa Catarina (12%), Rio de Janeiro (12%) e Rio Grande do Norte (12%).

O diálogo entre a Assembleia Legislativa e o setor produtivo é um passo crucial rumo ao fortalecimento da economia capixaba. A colaboração efetiva entre os poderes resulta em políticas públicas eficazes que impulsionam o crescimento econômico do Espírito Santo.