Vitória: Investimento Expressivo de Quase R$ 2 Bilhões Resulta em Destaque nas Premiações

Vitória encerrou 2023 com grandes conquistas. Mas tudo começou no início da gestão. Em 2021, com a construção do Planejamento Estratégico 2021/2024, do Plano de Metas 2021/2024, do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e do Plano Vitória – Programa de investimentos da Prefeitura com previsão de realização de R$ 1 bilhão em investimentos até 2024, foram dados os primeiros passos em direção à organização da Prefeitura de Vitória.

Em 14 de setembro de 2021, a Prefeitura de Vitória anunciou um grande pacote de R$ 1 bilhão de investimentos em várias áreas, até 2024: O Plano Vitória.

Com a previsão de ações em educação, saúde, infraestrutura, mobilidade, urbanização, habitação e equipamentos esportivos e culturais, além de tecnologia, o Plano foi viabilizado a partir do ajuste fiscal e financeiro realizado pela atual gestão. O objetivo dos investimentos é tornar a capital cada vez mais criativa e empreendedora, onde as pessoas possam viver com mais paz, igualdade e segurança. São ações que irão transformar a história da capital.

“Trata-se do mais robusto plano de investimento das últimas décadas em Vitória. Um plano baseado em planejamento estratégico, construído em equipe, ouvindo a população, ouvindo a sociedade, e que propiciará um robusto conjunto de investimentos em benefício de toda a cidade”, explicou o secretário de Gestão e Planejamento, Regis Mattos.

De janeiro de 2021 a novembro de 2023 já foram lançadas licitações de investimentos que somam R$ 1.824.247.600,00 (um bilhão, oitocentos e vinte e quatro milhões, duzentos e quarenta e sete mil e seiscentos reais) entre obras, móveis e equipamentos.

Já no ano de 2022, a secretaria atuou na organização e realização do Planejamento Estratégico com dinâmicas de grupos que subsidiaram a elaboração dos diagnósticos, construção da visão de futuro, desafios e projetos prioritários da Secretaria de Gestão e Planejamento (Seges).

Ainda em 2022, foram realizados trabalhos em conjunto com outras secretarias e o desenho de colaboração entre a equipe da PMV ia sendo reforçado em busca da possibilidade de novos investimentos por toda a capital.

No ano de 2023, foi organizado o Planejamento Estratégico 2023/2024, envolvendo aproximadamente 108 servidores, de todas as Secretarias Municipais. As equipes técnicas da Gerência de Planejamento e Projetos (SEGES/GPP) e da Gerência do Observatório de Indicadores (SEGES/OBV), atuaram na condução das dinâmicas de grupos que subsidiaram a elaboração dos diagnósticos, construção da visão de futuro, desafios e projetos prioritários das secretarias.

Assim, teve início a construção de uma nova capital: com mais paz, tecnologia, igualdade e eficácia para toda a população.

Destaques Nacionais e Estaduais

Vitória ocupa lugar de destaque em rankings estaduais e nacionais divulgados recentemente:

* Capital do país com maior ocupação hoteleira em 2021 (consultoria hoteleira cohotel);

* 1ª colocada do Brasil em Desenvolvimento Humano dentre as cidades de grande porte no Ranking As Melhores Cidades do Brasil 2022 (Revista Istoé);

* Cidade capixaba que mais criou novos postos de trabalho no acumulado em 12 meses até outubro/2022 (CAGED – Ministério da Economia);

* Capital do país com a maior valorização imobiliária em 2022 (Índice FipeZap);

* 1ª colocada no ranking estadual do Indicador de Ambiente de Negócios 2022 (IAN–Findes);

* 6ª colocada do Brasil no setor “Serviços” e 8ª colocada do Brasil no setor “Educação” do Ranking Melhores Cidades para Fazer Negócios 2022 (Revista Exame/Urban Systems);

* Único munícipio capixaba com nota “A” no Mapa do Turismo 2022 (Ministério do Turismo);

* 7ª cidade mais inteligente do Brasil – Ranking Connected Smart Cities 2022;

* 1º lugar dentre os destinos turísticos mais procurados para julho no país (Booking.com);

* Vitória tem o preço de imóvel mais alto no país (Revista Exame, 11mar/2023);

* 7ª melhor cidade do Brasil para empreender (Revista Exame, 27mar/2023 – Índice de Cidades Empreendedoras – ICE2022-2023 Endeavor);

* 3ª maior renda média das capitais no Brasil – Mapa da Riqueza 2022 (FGV);

* 7ª melhor cidade do Brasil para empreender – Ranking geral do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) referente ao período 2022/2023.

* Ranking Connected Smart Cities 2023 (Urban Systems) entre as 10 melhores cidades para morar no Brasil;

* 1º lugar no eixo Saúde e 8º no eixo Educação – 7º posição no ranking geral;

* 5ª capital brasileira e 8º município brasileiro no Ranking Geral de Competitividade dos Municípios – CLP 2023;

* 1º município do Brasil em Funcionamento da Máquina Pública no Ranking Geral de Competitividade dos Municípios – CLP 2023;

* 2º município do Brasil em Capital Humano no Ranking de Competitividade dos Municípios – CLP 2023;

* 4º município do Brasil com melhor desempenho na dimensão Economia do Ranking de Competitividade dos Municípios – CLP 2023;

* 4º município do Brasil no indicador “Tempo Para Abertura De Empresas” do Ranking de Competitividade dos Municípios – CLP 2023.

* 2ª capital do país no Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal no Siconfi – Ranking do Tesouro Nacional 2023;

* 5ª posição entre os mais de 5,5 mil municípios brasileiros no Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal no Siconfi (ICF) – Ranking do Tesouro Nacional 2023;

* 2ª posição entre as capitais do país que mais aplica a Lei Anticorrupção no Diagnóstico Nacional de Controle Interno dos Municípios 2023 (Conaci);

* 1º melhor sistema de controle interno do Espírito Santo com a classificação máxima A1 no Diagnóstico Nacional de Controle Interno dos Municípios 2023 (Conaci);

* 1º lugar geral no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública 2023 do “Transparência Capixaba”.

* Vitória conquistou o Selo Ouro na Avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES) em 2023.

* 2º lugar entre as cidades mais inovadoras da América Latina no Ranking 100 Open Startups 2023.

* Vitória é uma das vencedoras do “Prêmio Educador Nota 10”, no eixo Direitos Humanos – Edição 2023, realizado pela Fundação Victor Civita.

* 2ª melhor cidade para se envelhecer no Brasil no Índice de Desenvolvimento Urbano para Longevidade (IDL 2023) do Instituto de Longevidade da MAG Seguros;

* 1ª capital com a maior frequência de prática de atividade física no tempo livre no Índice de Desenvolvimento Urbano para Longevidade (IDL 2023) do Instituto de Longevidade da MAG Seguros.

* Vitória conquistou Nota “A” – análise que permite acompanhar a projeção da situação da Capacidade de Pagamento (Capag) do Estado e dos municípios capixabas.

* Vitória foi vencedora na Categoria “cidades com mais de 100 mil habitantes”, nos pilares da Educação; Governança, Eficiência fiscal e Transparência; Saúde e Bem-estar; Infraestrutura e Mobilidade; Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública, além de receber o prêmio de “Grande Vencedor Estadual”, que classifica o município para a etapa nacional da premiação Prêmio Band de Cidades Excelentes em 2023.

* 1º e 3º lugares na Premiação Amunes na categoria “Governança Municipal” com o projeto “Regulamentação e implantação do Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal”, e com o projeto “Painel de medicamentos”, respectivamente;

* 1º e 2º lugares na Premiação Amunes na categoria “Tecnologia e Inovação”, com o projeto “Agendamento Online para o RH“, e com o Projeto “Qualificando e fortalecendo pequenos empreendedores locais com recursos do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor”, respectivamente;

* 2º e 3º lugares, na Premiação Amunes, na categoria “Cidades para as Pessoas”, com os projetos “Culturando pela Cidade” e “Cidadania Fundamental “, respectivamente.

ObservaVIX

O Portal ObservaVix encontra-se atualmente com um total de 1007 indicadores cadastrados em seu sistema de banco de dados.

Licitações

De janeiro de 2021 a novembro de 2023 o Município de Vitória concluiu 871 licitações, totalizando um montante de R$ 3,06 bilhões com uma redução de 15,66 % em relação aos valores orçados.

Regulamentação da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)

Vitória efetivou, por meio da publicação do Decreto Municipal nº 20.934/2022, a regulamentação da nova lei de licitações. Com isso, foram utilizadas regras mais modernas e atualizadas no campo de licitações, proporcionando maior transparência e efetividade nas contratações do Município de Vitória.

Além disso, foram atualizadas as Normas de Procedimentos de Compras e Licitações, através da modelagem BPM (Business Process Management).

Por meio da Portaria nº 097/2023, publicada em 26/06/2023, foi instituído também o Plano de Contratações Anual (PCVIX), instrumento de governança, elaborado anualmente pelos Órgãos da Administração Municipal Direta, contendo todas as contratações e renovações que pretendem realizar no exercício subsequente, com objetivo de racionalizar as contratações, garantir o alinhamento com o planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentárias.

Valorização do Servidor

Diversas ações foram realizadas desde o início da gestão em busca da valorização dos servidores:

– Reajuste linear de 20,22% para ativos e inativos;

– Auxílio Alimentação foi reajustado em 106%, alcançando R$ 660,00;

– Aumento, em 2022, da bolsa de estágio em 40%, para R$ 912,50 no caso de nível superior (25h semanais). Atualmente o valor da bolsa é de R$ 1.097,33;

– Novo Plano de Cargos, Carreira e Subsídio da Guarda Municipal com aumento salarial médio de 37,5%;

– Nova tabela do Magistério Municipal, em 2022, com o salário inicial para professor graduado (40h) aumentando em 26%, passando a ser de R$ 4.247,99. Atualmente o valor inicial do professor graduado (40h) é R$ 4.545,36.

– Concessão de abono de R$ 1 mil reais a todos os servidores em 2021 e em 2022, e de 2.500 reais em 2023;

– Concessão de 13ª parcela do ticket alimentação em 2022;

– Instituição do auxílio alimentação para jornada superior a 40h – R$ 800,00.

Gestão de Pessoas

Foram nomeados 1.353 candidatos de concursos públicos e realizados 80 Editais de Processo Seletivo Simplificado. Foram realizados também 4.872 novos contratos e 4.548 renovações/estabilidade provisória.

Avaliação e Desenvolvimento do Servidor

Foram concedidas 4.452 progressões para os servidores do Magistério.

A Escola de Governo de Vitória (EGV), no ano de 2021, realizou 11 eventos formativos atendendo 894 servidores. Em 2022 realizou 14 eventos formativos atendendo 1.256 servidores, e até novembro de 2023 foram realizados 25 eventos formativos atendendo 1.423 servidores.

Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã (BID)

O Município de Vitória celebrou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, em 12 de agosto de 2019, Contrato de Empréstimo Nº 4617/OC–BR.

O objetivo geral do Programa é contribuir para melhoria da qualidade de vida da população do Município de Vitória, por meio da redução das desigualdades de desenvolvimento urbano no município, integrando a região da Orla Noroeste com as demais áreas da cidade.

A Secretaria de Gestão e Planejamento é a responsável pela execução do Programa, em nome do Município de Vitória, por meio da Unidade Gestora do Programa (UGP), a quem cabe o planejamento e a gestão técnica, administrativa e fiduciária, bem como o monitoramento e a avaliação do Programa.

Nos anos de 2021, 2022 e até 10/2023 a Unidade Gestora do Programa planejou e realizou 13 (treze) principais encontros de planejamento e supervisão com o BID.

Leilões

A Comissão Permanente de Avaliação e Leilão de Bens Patrimoniais (Copal) foi instituída em junho de 2021.

Foram realizados 13 leilões de bens móveis inservíveis e veículos próprios de diversas secretarias, além de veículos acautelados, ultrapassando a marca de R$ 2.589.456,00 arrecadados de junho de 2021 a novembro de 2023. Os bens leiloados encontravam-se ociosos e ocupando espaços públicos, além de gerar custos para sua manutenção. Os recursos arrecadados retornaram aos cofres da Prefeitura para realização de investimentos em Saúde, Educação e Segurança Pública.

Fonte: Prefeitura de Vitória.