Conselho Municipal de Cultura inicia processo de inscrição para eleição suplementar

Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (4) a resolução nº 001/2024 que cria a comissão eleitoral responsável pelo processo de complementação dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural de Vitória (CMPC). As inscrições, que começam nesta terça-feira (5), seguem até o dia 9 de abril.

A resolução disponibiliza o regimento eleitoral do pleito para o biênio 23/24 e 24/25 nos seguintes segmentos culturais:

a) Artesanato – titular e suplente;

b) Dança – suplente;

c) Circo – suplente;

d) Música – titular e suplente;

e) Livro, leitura e Literatura – suplente;

f) Patrimônio Cultural e Arquitetura – suplente;

g) Artes Visuais – titular e suplente;

l) Cadeia Criativa do Carnaval – suplente;

m) Cadeia Inovadora e Produtiva da Cultura – titular e suplente;

n) Pessoa Jurídica de natureza privada, voltada para atividades artísticos culturais – titular e suplente.

Inscrições

As inscrições das entidades ou fóruns culturais no processo eleitoral, com indicação de representantes para a titular e/ou suplente, devem ser feitas por meio do Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Vitória (Página inicial – Portal de Serviços – Serviços Gerais – abertura de processos), desta terça-feira (5) até 9 de abril.

Os interessados devem ficar atentos à documentação exigida, que consta na página 16 do Diário Oficial.

No caso de haver apenas uma entidade ou fórum inscrito com encaminhamento dos nomes de apenas 01 (um) titular e 01 (um) suplente, até o prazo final para das inscrições, os nomes desses representantes serão encaminhados para nomeação e posse como conselheiros titular e suplente, caso as indicações sejam homologadas pela Comissão Eleitoral.

Em casos de indicação por mais de uma entidade ou fórum, a realização do processo eleitoral para escolha dos indicados para titular e suplente será por meio de Assembleia Setorial de cada área cultural.

Informações e esclarecimentos poderão ser obtidas pelo telefone 3132-2203 e-mail [email protected]